Reunión Especializada de Ciencia y Tecnología del MERCOSUR
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LIMA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os chanceleres da Argentina, do Paraguai e do Uruguai assinam hoje o acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Peru. Esse será o principal tópico do encontro de Lula com o presidente peruano, Alejandro Toledo, durante sua visita oficial ao país vizinho, iniciada na noite de ontem. Negociado exaustivamente desde quinta-feira, o acordo abre caminho para o início das conversas do Mercosul com os demais membros da Comunidade Andina de Nações (CAN) - Colômbia, Equador e Venezuela - sobre a liberalização do comércio na América do Sul.

O diálogo deverá começar ainda nesta semana. Avançamos exatamente como queríamos. Conseguimos aquilo que muitos diziam que seria impossível, afirmou ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim - Essa foi a minha prioridade nos últimos dias. Agora, vamos nos concentrar no acordo com os outros três países da CAN, completou o chanceler.

A assinatura do acordo pelos presidentes Lula e Toledo, na tarde de hoje, somente será possível porque houve um esforço concentrado da diplomacia brasileira nas últimas 72 horas para destravar a negociação. Na sexta-feira, Amorim reuniu-se em Montevidéu com os chanceleres uruguaio, Didier Upperti, paraguaio, Leda Rachid Lichi, e argentino, Rafael Bielsa, com a finalidade de contornar as principais resistências ao acordo. Amorim os trouxe a Lima no avião da Força Aérea Brasileira, na mesma noite, para um jantar com o ministro das Relações Exteriores do Peru, Allan Wagner.

Esse encontro em Lima deu o impulso político que faltava, disse Amorim, que partiu logo depois do jantar para o Rio de Janeiro, para acompanhar o velório do representante da ONU em Bagdá, Sérgio Vieira de Mello. Sábado, ele retornou a Lima para acompanhar a etapa final das negociações, que se arrastaram noite adentro.

Com aspectos diferentes dos acordos celebrados com o Chile e a Bolívia, em 1996, o livre comércio entre Mercosul e Peru se baseia numa receita que considera as assimetrias e as sensibilidades das economias menores envolvidas. De todo o universo tarifário, de cerca de 8.500 itens, apenas o açúcar foi excluído do acordo - mesmo porque o produto ainda não foi incorporado às regras do Mercosul.

O documento final prevê, por exemplo, dois ritmos diferentes de redução gradual das tarifas de importação no comércio entre o Peru e o Mercosul. Será mais rápido no caso das trocas entre o país andino e os sócios menores do bloco, o Paraguai e o Uruguai, e mais lento no comércio com a Argentina e o Brasil.

O acordo ainda traz um mecanismo que o Mercosul tradicionalmente rejeitou adotar - as medidas de salvaguarda. No acerto com o Peru, ficou definido que haverá salvaguardas - cotas tarifárias ou elevação acentuada de tarifas - em caso de aumento abrupto nas importações peruanas de cerca de 300 itens agrícolas provenientes do Brasil e da Argentina.

O chanceler brasileiro confirmou ainda a realização, em dezembro, de uma reunião dos presidentes dos países do Mercosul, da CAN e do Chile para definir os projetos prioritários de infra-estrutura da América do Sul. Segundo o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, a idéia será definir um portfólio com 24 projetos - dois por país - orientados para a integração física, a inserção mundial e a geração de empregos. Fonte: Agência Estado